INFORMATIVO DA DIRETORIA Nº 12/2022

(CONTEÚDO EXCLUSIVO DOS MEMBROS DA SFN)

14/05/2022

PIC – SFN RETOMARÁ ELABORAÇÃO DE PROJETO

No dia 05 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) revogou a medida cautelar que suspendia o Programa de Incentivo à Cultura (PIC). O parecer avalia que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) cumpriu todos os requisitos que ensejaram a sustação do Programa e, portanto, não há mais motivos para a interrupção do processo. O Programa, considerado o maior investimento no setor cultural já feito no Estado, disponibilizará mais de R$ 75 milhões por ano ao setor. Os valores dos projetos são limitados ao teto de R$ 150 mil para pessoa física e R$ 1,2 milhão para pessoa jurídica.

Fonte: https://www.sc.gov.br/noticias/temas/cultura/programa-de-incentivo-a-cultura-volta-a-ter-andamento-em-santa-catarina-apos-decisao-do-tce

Com essa animadora notícia, a SFN retomará a elaboração do projeto (que havia sido iniciada ainda no ano passado) e espera ter sinalização positiva no tocante à captação de recursos financeiros para a Entidade – a exemplo do já ocorrido com a Lei Aldir Blanc e com a emenda impositiva do Deputado Federal Rogério Mendonça (“Peninha”), cujos recursos serão canalizados para a reforma da área antiga da sede e construção da laje.

Não há garantia alguma de que a Banda seja selecionada/contemplada. De toda forma, como diz a sabedoria popular:

“O ‘NÃO’ nós já temos! Vamos atrás do ‘SIM‘!”.

Um abraço a todos!

Robson Antonio Tomasi – Presidente da SFN